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A Itaipu, a FPTI - Fundação Parque Tecnológico Itaipu, o BNDES e a Amop - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná firmaram, no diaz 15 de fevereiro, um acordo para a elaboração dos planos de saneamento ambiental de todos os 52 municípios da região, em Curitiba (PR). Além dos planos de saneamento, o acordo também inclui financiamentos para programas de geração de trabalho e renda e para a elaboração de projetos de gestão pública.

A FPTI está finalizando uma carta convite a ser submetida ao BNDES, solicitando recursos para a elaboração dos planos municipais. De acordo com o documento, o BNDES assumirá 50% dos custos com recursos não reembolsáveis.

Representando as instituições, estiveram presentes o assessor da diretoria-geral da Itaipu, Herlon Goelzer de Almeida; o chefe do departamento de inclusão social do BNDES, Angelo Fuchs; o presidente e o vice-presidente da Amop, prefeitos Eliezer Fontana (de Corbélia) e José Carlos Schiavinato (de Toledo), respectivamente; e Angelita Hanauer, que coordenará o projeto da parte da FPTI. Ao todo, 15 prefeitos participaram da reunião.

Segundo Fuchs, essas ações estão alinhadas com o programa Brasil Sem Miséria. Serão R$ 10 milhões para a elaboração dos projetos de saneamento, R$ 10 milhões para as ações de gestão pública, e R$ 16 milhões para os programas de geração de emprego, que serão realizados em parceria com cooperativas de trabalho.

A principal novidade está nos planos de saneamento, que contemplam o tratamento de esgoto, abastecimento de água, drenagem e gestão de resíduos sólidos. A região Oeste do Paraná é pioneira, no País, na elaboração desses planos de forma integrada. “As prefeituras têm de 2012 a 2014 para apresentarem seus planos", explicou Almeida. "Mas os municípios da região estão se adiantando e se preparando para gerir esses resíduos por meio de consórcios municipais, em grupos de cinco a sete prefeituras”, afirmou o assessor.

O Parque Tecnológico Itaipu também abrigará uma plataforma de informações orientativas às prefeituras, referente a saneamento, e, a partir da metade do ano, promoverá cursos de capacitação à distância em cooperação com o Ministério das Cidades e a Funasa - Fundação Nacional de Saúde.

Para Almeida, com o arranjo acordado, "a região Oeste do Paraná dá um passo significativo para a construção conjunta de soluções e estabelece como meta zerar os passivos ambientais municipais num limite de 10 anos, entre elaboração dos projetos e a execução das obras previstas”. [www.itaipu.gov.br].